Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Pedido de reintegração subentende pagamento de salários

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente

É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil

Professor é condenado por crime de racismo.

Sentença Penal.